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Plano de saúde. Extensão de benefícios à detentora de barriga solidária

Tribunal: TJMT

Tema(s): Plano de saúde Extensão de benefícios à detentora de barriga solidária

Data de Publicação: 06/03/2024

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Transporte aéreo internacional. Atraso de 38 horas para chegada no destino. Passageira idosa. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Transporte aéreo internacional Atraso de 38 horas para chegada no destino Passageira idosa Danos morais

Data de Publicação: 09/01/2024

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Pessoa idosa. Empréstimo consignado não contratado. Depósito de valores não requeridos pelo cliente. Falha na prestação de serviço. Danos morais configurados

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pessoa idosa Empréstimo consignado não contratado Depósito de valores não requeridos pelo cliente Falha na prestação de serviço Danos morais configurados

Data de Publicação: 26/09/2022

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Pessoa idosa. Desconto indevidos em benefício previdenciário. Danos morais configurados

Tribunal: TJMS

Tema(s): Pessoa idosa Desconto indevidos em benefício previdenciário Danos morais configurados

Data de Publicação: 15/08/2022

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Indenização por danos materiais e morais. Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica. Comunicação do óbito por meio de aplicativo. Conduta inadequada.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica Comunicação do óbito por meio de aplicativo Conduta inadequada

Data de Publicação: 20/07/2022

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Erro médico. Danos morais configurados. Morte de homem. Pensão a viúva

Tribunal: TJSC

Tema(s): Erro médico Danos morais configurados Morte de homem Pensão a viúva

Data de Publicação: 07/04/2022

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Comprovação. Violação de convívio familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar

Data de Publicação: 29/10/2019

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Abandono afetivo de menor. Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho. Dano moral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Abandono afetivo de menor Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho Dano moral

Data de Publicação: 28/10/2019

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Violação ao direito de convivência familiar. Ocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência

Data de Publicação: 12/07/2019

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Ação Declaratória de Nulidade de Casamento. Bigamia

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Ação Declaratória de Nulidade de Casamento Bigamia

Data de Publicação: 25/04/2018

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